24 de jun de 2008

Áudio da Sessão do dia 11/03/2008

Fiquei de postar aqui o áudio da sessão do dia 11/03/2008, onde foram feitos pronunciamentos de todas as bancadas relacionados ao meu último dia de trabalho na Câmara Municipal de Canoas.
Então aqui vai:
1ª Parte - Vereador Emílio Neto (PT) e Jairinho (PTB);
2ª Parte - Vereador Nedy de Vargas Marques (PMDB), Alcy Paulo de Oliveira - Cica (PDT), Vereador José Carlos Patrício (PSDB) e Alósio Bamberg - Presidente da Câmara (PSDB).
Clique aqui.

11 de jun de 2008

Telefone HPS Canoas

Me ligaram esses dias, após visita ao blog, perguntando qual o telefone do HPS Canoas. Me dei conta que nem eu sabia. Portanto, aí vai: (51) 3415.4500.

27 de abr de 2008

Vida nova...

"Promessa é dívida"...
Prometi que atualizaria o blog e aqui estou. É domingo, é noite, mas "promessa é dívida"...
Disse também que tinha novidades. É sobre isso que vou tratar hoje.
Muitas pessoas sabem que iniciei na assessoria parlamentar na Câmara Municipal de Canoas há muito tempo. Comecei no gabinete do Jairo Jorge (PT) em 1989. Na época não tinha 18 anos e trabalhei lá informalmente. Com 18 anos assumi a assessoria formalmente em 1992. Naquele ano o Jairo optou por não concorrer à reeleição e foi conduzir sua carreira no jornalismo. Ele apoiou o Paulo Ritter em sua primeira candidatura que rendeu a ele a primeira suplência da bancada do PT.
Entre 1993 e 1996, enquanto o Paulo Ritter e o Vitor Labes foram trabalhar na assessoria do Rolim e na Prefeitura de Porto Alegre, eu inicialmente fiquei cuidando dos afazeres administrativos do PT e posteriormente tive o prazer de trabalhar com meus amigos Ronaldo Coelho e Gércio Carvalho, no Centaurus Contabilidade e na Personal Computadores e Suprimentos. Esse período na iniciativa privada possibilitou que eu me aprofundasse em uma atividade profissional que sou fascinado e que desenvolvo até hoje, que é a informática. Tenho uma pequena empresa de prestação de serviços, comércio de equipamentos e suprimentos de informática.
Em 1997, com a eleição do Paulo Ritter em 1996, aceitei o convite de assumir a assessoria novamente. Fui Assessor de Vereador, Assessor de Comissão Permanente, Chefe de Gabinete e também Chefe do Gabinete da Presidência. Em 2000 reelegemos o Paulo Ritter como o mais votado do PT. Em 2004, fruto da redução do número de parlamentares e de uma nova lógica política, o Paulo acabou não se reelegendo e o PT ficou com apenas dois vereadores entre os 15, o Emílio Neto e o Nelsinho Metalúrgico. Para a nova bancada, o PT - através do seu diretório - sugeriu o meu nome para assessoria de bancada. Então desde 2005 até 2008 eu assessorei a bancada do PT.
Muito embora seja domingo, um dia meio melancólico, o que facilita lembranças nostálgicas, tenho também boas lembranças desse período que lá estive.
Conheci muitas pessoas, fiz muitos amigos. Mas, também tive grandes decepções. Vou guardar recordações, tanto na esfera positiva, quanto na negativa. É da vida.
Cresci naquele espaço (e quando falo em espaço não trato só do lugar, mas também das circunstâncias, da política). Amadureci, não tinha como ser diferente.
Respeitei e fui respeitado por muitos, independente da questão partidária.
Enfim...
Mas o que eu queria dizer mesmo é que desde 12 de março passado não estou mais na assessoria da bancada do PT. Fiz um concurso há cerca de dois anos para a Prefeitura Municipal de Canoas e tomei posse no dia 12, ficando lotado no Hospital de Pronto Socorro de Canoas.
Está sendo interessante esta adaptação. Nunca trabalhei numa instituição de saúde. Além disso estava meio calejado da política e da assessoria.
Lá no HPS trabalho no apoio administrativo do laboratório. Fiz o concurso para Assistente Administrativo.
Enfim, vida nova. Talvez estivesse mesmo precisando ter uma nova perspectiva da política.
Também não poderia deixar de registrar, até por uma questão de justiça e agradecimento, a manifestação daqueles que trataram da minha saída da Câmara e da conquista pelo concurso. Apesar de ter pego alguns - exceto o Emílio e o Nelsinho - de surpresa, vários parlamentares de todos os partidos que compõem a Câmara manifestaram-se na minha última noite de trabalho: o Emílio (PT), que para minha surpresa fez um discurso pela primeira vez emocionado; o Jairinho (PTB), o Nedy (PMDB), o CICA (PDT) e o Patrício (PSDB). Rendeu inclusive uma matéria no Diário de Canoas (em outra oportunidade publico ela aqui na íntegra; com a publicação da matéria, a gente tem uma dimensão mais precisa de quanto o Diário tem alcance em Canoas.). Foi uma despedida honrosa. Se conseguir vou postar aqui parte do áudio da Sessão daquela noite.
No PT também, muitos foram aqueles que fizeram o registro e o reconhecimento pelo meu trabalho. Inclusive o Nelsinho, que segundo ele mesmo, não é de "firulas". Agradeço a todos pela confiança que me concederam na oportunidade em que me escolheram para a assessoria. Agradeço especialmente ao Emílio, que não deixou velado o meu trabalho na assessoria, dando os créditos sempre que fosse possível.
É claro que não agradamos a todos. Alguns não possuem essa opinião. Mas, não posso esperar nada de diferente daqueles que nunca tiveram respeito por mim ou pelo meu trabalho.
Por esses motivos, o foco do blog não vai ser mais o mesmo. Não estou mais na assessoria. Isso não quer dizer que não tenho mais consciência política ou que estou me afastando do PT, ou que estou me aproximando de outro partido (já ouvi diversas vezes comentários desse tipo). É que não estou mais no centro do debate político da cidade.
Vou daqui para frente usar o blog apenas para minhas outras idolatrias. Entre elas está a informática.
Espero continuar tendo a leitura de todos vocês.

23 de abr de 2008

Atualização

Prometo que esta semana, no máximo no final de semana, atualizo o blog.
Tenho novidades.
"Conversamos".

6 de mar de 2008

Santo Antônio da Patrulha. Tão perto, com belezas naturais quase escondidas.
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Numa passagem pelo interior de Santo Antônio da Patrulha encontrei essa faixa que chamou a atenção.
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25 de fev de 2008

Justiça determina a suspensão da licitação do transporte coletivo em Canoas

Uma decisão liminar concedida hoje pela Juiza Viviane Souto Sant´Anna, da 3ª Vara Civil da Comarca de Canoas, à uma ação impetrada pelos vereadores Emílio Neto e Nelson Luis da Silva, ambos do PT, suspendeu o procedimento licitatório que seria aberto também hoje referente ao Edital de Concorrência Pública n. 064/2007 de 10-12-2007, que visava a "CONCESSÃO da exploração do Serviço de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros, por Ônibus, em Linhas Regulares do Município de Canoas".
Segue abaixo a decisão:
"Vistos.Trata-se de ação popular proposta por EMÍLIO MILAN NETO e NELSON LUIZ DA SILVA contra EDUARDO RÉGIS RITTER, Secretário Municipal de Gestão Administrativa e Modernização do Município de Canoas, e DEISE CRISTINE BUSATO DA SILVA, Diretora do Departamento de Gestão de Licitações e Contratos do Município de Canoas, em razão do Edital de Concorrência Pública n. 064/2007, que tem por objeto a concessão de exploração do serviço de transporte coletivo urbano de passageiros, por ônibus, em linhas regulares no município de Canoas.Aduziram que o critério de julgamento escolhido é equivocado, pois deveria ser pelo preço da tarifa e não pela maior oferta combinada com a melhor técnica, de acordo com o art. 15 da Lei Federal n. 8987/95. Ainda, trazem que o critério de pontuação para melhor técnica é equivocado, pois dizem respeito tão-somente a equipamentos da empresa. Afirmam, também, que os pré-requisitos colocados no edital induzem a que a atual empresa seja vencedora, pois somente ela teria como atender a todos os requisitos, como contratação de número ideal de empregados, para habilitação no certame, ou número de veículo na frota ou inviabilidade da participação de empresas consorciadas. Requereram, desse modo, fosse deferida liminar para suspender a licitação decorrente do edital referido e/ou anular eventuais atos já praticados após sua publicação até o julgamento definitivo deste feito. Juntaram documentos.Sucinto relatório.Examino.Tenho que possa ser deferida a liminar pretendida para sustação da licitação, por ora.A verossimilhança das alegações sobressai da inicial e documentos juntados, tendo em vista que comprovado que está aberta licitação por concorrência pública para concessão do serviço de transporte coletivo no município pelo critério de melhor técnica conjugado com melhor oferta. Tal, entretanto, segundo o tipo de licitação e entendimento jurisprudencial dominante não é o melhor critério.É que o critério de melhor técnica exige que haja diferenciações de técnica na prestação do serviço, ou seja, tal critério adapta-se a serviços intelectuais ou que exigem especial preparo de estudo ou talento do fornecedor. Não é o caso deste tipo de concessão, transporte coletivo, em que a técnica intelectual não é exigida, uma vez que se trata de serviço de transporte, com exigência legal de tipos de equipamentos necessários ao serviço. De igual forma, os critérios de apuração de melhor técnica constantes do edital de concorrência, em nada se relacionam com condições intelectuais de fornecimento do serviço, mas sim com condições técnicas de equipamentos para o fornecimento, o que não é o espírito da lei, quando refere fornecimento de serviço pela melhor técnica.Não vislumbro, assim, motivo para que edital de concorrência desta natureza de concessão deva ser realizado pelo critério da melhor técnica.Ainda, a exigência de que as empresas tenham toda a estrutura necessária ¿ de pessoal e equipamentos ¿ à disposição quando da habilitação da licitação igualmente parece excessiva e desproporcional, uma vez que se poderia estar vinculando à empresa existente, pois as demais ¿ que ainda não prestam o serviço ¿ não contratariam pessoal sem a garantia de vencer a licitação.O perigo de dano de difícil reparação igualmente encontra-se presente, pois a continuar a licitação com eventual aprovação de propostas de empresas interessadas e definitiva contratação, pode haver dano a terceiro de boa-fé, o que não é de se admitir, pois suficientemente evidenciada a verossimilhança para o deferimento da liminar.Isso posto, defiro a liminar, para determinar a suspensão do procedimento licitatório, referente ao Edital de Concorrência Pública n. 064/2007 de 10-12-2007.Comunique-se, com urgência, tendo em vista haver ato previsto para próximo a este horário.Citem-se, inclusive o Município de Canoas, com base no art. 7º, III, da Lei n.4717/65.Intimem-se.Intime-se o Ministério Público.Diligências legais."
O processo judicial pode ser acompanhado pelo site do Tribunal de Justiça do RS (http://www.tj.rs.gov.br/) através do número 008/1.08.0002470-0

18 de jan de 2008

O CASO DA MERENDA ESCOLAR EM CANOAS

Mesmo sob protestos e denúncias, o prefeito municipal de Canoas terceirizou a merenda escolar das escolas municipais. Naquele período se afirmava que a ganhadora da licitação já era conhecida antes da abertura dos envelopes.

O tema é alvo de discussão judicial através de ação civil pública de improbidade administrativa proposta pelo Ministério Público Federal.

DIRECIONAMENTO - O processo licitatório se deu de forma no mínimo interessante. Duas empresas participaram do certame: a Gourmaitre Cozinha Industrial e Refeições Ltda. e a SP Alimentação e Serviços Ltda.. A Gourmaitre foi desclassificada por elementos relacionados à documentação. A SP Alimentação foi desclassificada pelo preço (o município definiu o valor de R$ 1,34 por refeição e a SP apresentou R$ 1,46). Quando todos os participantes são inabilitados ou desclassificados, abre-se novo prazo, conforme o §3º do artigo 48 da Lei 8.666/93. Surpreendentemente o prazo foi aberto apenas para a empresa SP Alimentação.

SUPERFATURAMENTO – Em 2003 houve um ensaio na terceirização. Naquela época, através do Edital 09/2003 a previsão era de um gasto de R$ 1,04 por refeição, totalizando R$ 5.750.000,00 anuais, contra R$ 0,49 por refeição que era gasto anteriormente.

Em 2005, através do Edital 03/2005 o custo unitário passou para R$ 1,34, totalizando o valor de R$ 8.308.000,00 ao ano, acrescendo quase 30%.

Antes da terceirização, ou seja, em 2003, o município gastou R$ 3.240.870,00, onerando em aproximadamente 300%.

Em dezembro de 2007 o município pagava R$ 1,41 por refeição, podendo chegar a R$ 2,11 se considerarmos a repetição. Se compararmos com o município de Gravataí, muito próximo geograficamente e caracteristicamente, que paga R$ 0,68 por refeição, através de um contrato emergencial, que hipoteticamente justificaria um valor mais alto, percebemos nitidamente a enorme diferença de pagamento.

INFRA-ESTRUTURA – Reportagens mostram que a empresa utiliza a estrutura do poder público municipal para o preparo da merenda.

ALIMENTOS ESTRAGADOS – Ainda através de reportagens, é demonstrado que os alimentos fornecidos às crianças são de péssima qualidade.

FISCALIZAÇÃO – Ao Conselho de Alimentação Escolar de Canoas não são fornecidas as condições de fiscalização, isso também é citado na ação do Ministério Público Federal.

R$ 1 MILHÃO DE PROPINA – O Ministério Público Federal (MPF), através do Procurador da República Adriano dos Santos Raldi, ingressou com ação civil pública de improbidade administrativa contra o prefeito Marcos Ronchetti (PSDB), o Secretário de Governo, Francisco Fraga (PTB), e o Secretário de Educação, Marcos Zandonai (PMDB), além dos proprietários e representantes das empresas SP Alimentação e Gourmaitre Cozinha Industrial e Refeições Ltda. A ação aponta 14 irregularidades, entre elas a fraude na licitação, o superfaturamento, frustração da fiscalização, pede a devolução de R$ 5,6 milhões e afirma que existe prova de que o prefeito recebeu R$ 1 milhão de propina.

CPI – Em dezembro, os Vereadores Emílio Neto e Nelson Luiz da Silva, ambos do PT e únicos oposicionistas dos 15 que compõem o legislativo canoense solicitam aos demais pares que assinem um pedido de instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) relacionada ao tema.

O pedido baseia-se em diversos fatos: as notícias veiculadas na imprensa de um esquema lesivo aos cofres públicos em diversos municípios gaúchos envolvendo a empresa SP Alimentação e Serviços Ltda., que mantém contrato com o município de Canoas; o direcionamento na licitação; o desvio de recursos públicos; o provável pagamento de propina por representantes da empresa para autoridades municipais;

Até a presente data, nenhum outro vereador da base governista quis assinar o pedido de instauração de CPI proposto por Emílio e Nelsinho.

COZINHEIRAS – Durante o recesso legislativo, o executivo encaminha de última hora um projeto visando à contratação de 324 cozinheiros (as), alegando o cumprimento da liminar do processo judicial 2007.71.12.005828-4, de que o município deva retomar a realização e preparo da merenda escolar. O projeto chegou no dia 08/01 e foi votado na madrugada do dia 09/01.

De acordo com o projeto, a contratação é temporária, por seis meses, podendo ser prorrogada por igual período (o que na prática vai ocorrer, pois é ano eleitoral e a merenda precisa ser servida o ano todo). Além disso, o contrato é emergencial e regido pela CLT (não mais admitido em razão do julgamento do Supremo que suspendeu a vigência do artigo 39 da Constituição Federal, conseqüentemente restabelecendo o regime jurídico único).

Hoje, 17/01/08, a Prefeitura Municipal de Canoas publicou no jornal Diário de Canoas um edital para o “processo seletivo público emergencial simplificado” para as vagas e o cadastro de reserva de cozinheiro (a). Os candidatos serão avaliados somente pela análise de seu currículo, que será preenchido no ato de inscrição, que só é aceita pela internet, no site da Ulbra (www.ulbra.net), no período de 21 a 28 de janeiro.