17 de dez de 2007

"Chamada Geral", da Rádio Gaúcha AM, cobra manifestação de Ronchetti e sugere a instauração da CPI da merenda escolar

No programa Chamada Geral Primeira Edição, da Rádio Gaúcha AM, transmitido nesta segunda-feira, 17/12/2007 foi abordado mais uma vez o caso da merenda escolar em Canoas. Dessa vez o assunto foi o pedido de instauração da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que vem sendo pedido pelos vereadores petistas Emílio Neto e Nelsinho Metalúrgico, ambos do PT.
Após a apresentação de entrevista com o vereador Emílio Neto, que falou sobre a necessidade de instauração de CPI e a tentativa de convencimento dos vereadores que compõem a base governista, o repórter Jocimar Farina explicou novamente o caso e falou que segundo a assessoria da prefeitura, o prefeito Marcos Ronchetti não vai se pronunciar enquanto não for 'notificado'.
O apresentador do programa, Antônio Carlos Macedo, complementou fazendo alguma afirmações, das quais destacamos algumas: "É, tá demorando muito pro meu gosto aí, para o prefeito de Canoas se manifestar. As denúncias que pesam contra ele são graves", disse o apresentador. Continua: "ele tem se encolhido, ele tem se escondido, ele não tem falado". Para Macedo "tem que dizer o que houve nessa história". "...acho que aí há motivos de sobra, para a... Câmara de Vereadores de Canoas abrir uma CPI sim", diz o apresentador, complementando que "quem nessa hora tentar abafar este tipo de investigação é porque tá tentando esconder lixo debaixo do tapete". "A gente tem que de vez em quando ficar medindo palavra aqui né... porque.. gostaria de dizer em bom português mesmo... mas... não pode...", desabafa o apresentador.
A matéria tem aproximadamente 5 minutos e 53 segundos e pode ser ouvida através do link http://www.clicrbs.com.br/clicstation/jsp/player_compact_sr.jsp?nomeVideo=audio/3626810.ra&uf=RS (É preciso do RealPlayer para executar e ele pode ser baixado em www.real.com).

Bancada do PT pede CPI sobre o caso da merenda escolar

A última sessão ordinária do ano de 2007 foi marcada por fortes discursos da bancada petista. Os Vereadores Emílio Neto (Líder) e Nelsinho Metalúrgico (Vice-líder) tentaram convencer os demais vereadores a subscreverem juntamente com eles o requerimento de criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, visando proceder a investigação acerca dos indícios de irregularidades na licitação que terceirizou o serviço de fornecimento de merenda escolar no Município.
Os vereadores apontam o superfaturamento nos preços pagos e o direcionamento da licitação para a empresa SP Alimentação e Serviços Ltda., além da afirmação feita na ação civil pública de improbidade administrativa impetrada na justiça federal pelo Ministério Público Federal que, entre outros elementos, afirma que existem provas de pagamento de propina diretamente ao prefeito municipal de Canoas, Marcos Ronchetti (PSDB).
Para a instauração da CPI é necessário a assinatura de 1/3 (um terço) dos vereadores, no caso, cinco precisam assinar, necessitando portando de mais três assinaturas.
Para baixar a íntegra da ação proposta pelo ministério público visite: http://www.simca.org.br/arquivos_legislacao/Processo%20Merenda.pdf

Câmara inicia recesso e sessões extraordinárias

Começou no dia 16/12 o recesso parlamentar da Câmara Municipal de Canoas, que vai até 31 de janeiro do próximo ano.
As sessões extraordinárias também iniciaram. A primeira ocorreu hoje, às 07 horas e 30 minutos da manhã. O projeto apreciado foi o de número 47/07, que "dá nova redação ao art. 20 da Lei nº 1.447/07". Como o projeto trata do Plano Diretor e a exigência legal é que ele seja votado em duas sessões extraordinárias convocadas especificamente para a sua apreciação e votação, outra sessão foi convocada para hoje às 18 horas e 30 minutos.

13 de dez de 2007

Ministério Público Federal pede a perda do mandato do prefeito municipal de Canoas, Marcos Rochetti (PSDB)

O Ministério Público Federal ingressou com ação civil pública de improbidade administrativa pedindo a perda do mandato do prefeito municipal de Canoas, Marcos Ronchetti (PSDB), por fraude na licitação para terceirização da merenda escolar.
O prefeito e os secretários Francisco Fraga e Marcos Zandonai, são acusados de fraudar licitação para o fornecimento de merenda escolar para escolas municipais. O esquema teria gerado um prejuízo de R$ 5.600.000,00.
Conforme o Procurador da República Adriano Raldi, o esquema teria direcionamento para as empresas participantes do certame, Gourmaitre Cozinha Industrial e SP Alimentação Ltda. De acordo ainda com o Procurador, em entrevista ao programa Chamada Geral Primeira Edição, da Rádio Gaúcha AM, do dia 13/12/07, a empresa teria pago R$ 1.000.000,00 "na mão do prefeito de Canoas" para vencer a licitação e não ser fiscalizada quanto a qualidade da merenda escolar. O link de aúdio do programa é: http://www.clicrbs.com.br/clicstation/jsp/player_compact_sr.jsp?nomeVideo=audio/3614105.ra&uf=RS. É preciso ter o RealPlayer para ter acesso ao áudio.
Ainda há a indicação de superfaturamento no contrato de fornecimento de merenda escolar
A ação pede a anulação do contrato, o ressarcimento dos R$ 5.600.000,00 e a perda do mandato do prefeito municipal de Canoas e dos cargos dos secretários.

10 de dez de 2007

PT ganha liminar para obter informações de aluguéis e dinheiro público

Foi concedida no último dia 05/12, liminar ao mandado de segurança impetrado pelo Vereador Emílio Neto, líder da Bancada do PT, solicitando que a justiça determinasse que o prefeito municipal atendesse aos pedidos de informações quanto aos aluguéis pagos pelo município nos espaço locados no Conjunto Comercial Canoas e quanto às prestações de contas de recursos públicos repassados a entidades privadas, totalizando R$ 3.397.280,90. 9.(!!!)
A liminar, expedida pelo juiz Fábio Koff Júnior, dá 5 dias para o prefeito fornecer as informações ao legislativo.
O processo pode ser acompanhado no site do Tribunal de Justiça do RS (www.tj.rs.gov.br) e possui o número 008/1.07.0020520-7.

PT em nova sede

O Partido dos Trabalhadores (PT) de Canoas está de casa nova. A nova sede do partido fica na rua Cândido Machado, 287, Centro.
A inaguração se deu na última quinta-feira (6/12) com a presença de mais de 200 pessoas. Participaram também representantes de diversos partidos que compõem o Bloco de Oposição Municipal (BOM), entre eles o PC do B, PPS, PSB, PP e PR.
O ato, além de festejar a inauguração do novo espaço político, serviu para manifestar publicamente a indignação das mais diversas forças políticas em relação às questões que envolvem o governo municipal.
Em seu discurso, o Vereador Emílio Neto, presidente do PT, fez referências ao trabalho desenvolvido por mim na Assessoria da Bancada e na coordenação das questões judiciais. Faço o registro, pois gostaria muito de agradecer o reconhecimento público feito pelo Emílio. Nosso trabalho é um trabalho de bastidor que não evidencia a autoria, e quando ocorre um reconhecimento público como esse, principalmente após 19 anos de militância política em meu partido, nos sentimos ainda mais motivados para continuá-lo, independente de aparecermos ou não. Obrigado Emílio!

4 de dez de 2007

PED demonstra mobilização do PT

Foi realizado nesse domingo (02/12) o Processo de Eleições Diretas (PED) do Partido dos Trabalhadores (PT) em nível nacional. O PED renovou as direções Nacional, Estaduais e Municipais.
Em Canoas, foram 1210 filiados que participaram do processo, demonstrando o poder de mobilização do partido. Um bom sinal para um ano pré-eleitoral.
O resultado em Canoas foi o seguinte:

PRESIDENTE NACIONAL
110 - M. SOKOL - 5 votos - 0,43%
120 - V. POMAR - 156 votos - 13,30%
140 - CARDOZO - 630 - 53,71%
150 - TATTO - 65 votos - 5,54%
170 - G. VIANA - 3 votos - 0,26%
180 - BERZOINI - 312 votos - 26,60%
190 -MIRANDA - 2 votos - 0,17%
BRANCOS - 25 votos
NULOS - 12 votos
VOTOS VÁLIDOS - 1173 votos
TOTAL - 1210 votos

CHAPA NACIONAL
210 - TERRA, TRABALHO E SOBER. - 3 votos - 0,26%
220 - A ESPERANÇA É VERMELHA - 153 votos - 13,20%
230 - DEMOCRACIA PRA VALER - 3 votos - 0,26%
240 - MENSAGEM AO PARTIDO - 620 votos - 53,49%
250 - PARTIDO É PRA LUTAR - 68 votos - 5,87%
260 - MOVIMENTO POPULAR - 9 votos - 0,78%
270 - MILITÂNCIA SOCIALISTA - 1 voto - 0,09%
280 - CONSTR. NOVO BRASIL - 296 votos - 25,54%
290 - PROGRAMA OPERÁRIO E SOC. - 6 votos - 0,52%
BRANCOS - 32 votos
NULOS - 19 votos
VÁLIDOS - 1159 votos
TOTAL - 1210 votos

PRESIDENTE ESTADUAL
310 - MARCELO - 3 votos - 0,26%
350 - CÍCERO - 51 votos - 4,35%
380 - EUNICE - 317 votos - 27,05%
390 - OLÍVIO - 801 votos - 68,34%
BRANCOS - 27 votos
NULOS - 11 votos
VÁLIDOS - 1172 votos
TOTAL - 1210 votos

CHAPA ESTADUAL
410 - TERRA, TRABALHO E SOBER. - 11 votos - 0,97%
420 - A ESPERANÇA É VERMELHA - 142 votos - 12,53%
430 - DIÁLOGO POR PT RENOV. - 22 votos - 1,94%
440 - MENSAGEM PARA MUDAR - 597 votos - 52,69%
450 - PARTIDO É PRA LUTAR - 51 votos - 4,50%
480 - CONSTR. NOVO BRASIL - 310 votos - 27,36%
BRANCOS - 67 votos
NULOS - 10 votos
VÁLIDOS - 1133 votos
TOTAL - 1210 votos

PRESIDENTE MUNICIPAL
500 - MATTGE - 294 votos - 25,68%
540 - BARÔNIO - 273 votos - 23,84%
580 - TEJADAS - 578 votos - 50,48%
BRANCOS - 58 votos
NULOS - 7 votos
VÁLIDOS - 1145 votos
TOTAL - 1210 votos

CHAPA MUNICIPAL
600 - PT DE LUTAS E SOCIALISTA - 295 votos - 25,61%
640 - DEMOCRACIA E SOCIALISMO - 243 votos - 21,09%
650 - PT AMPLO E DEMOCRÁTICO - 302 votos - 26,22%
680 - COMPROMISSO COM O PT/AD - 196 votos - 17,01%
690 - MOVIMENTO SOLIDARIEDADE - 116 - 10,07%
BRANCOS - 42 votos
NULOS - 16 votos
VÁLIDOS - 1152 votos
TOTAL - 1210 votos