20 de ago de 2007

Dois municípios gaúchos, Canoas e Novo Hamburgo, preparam concorrências para a privatização do lixo

Os municípios de Novo Hamburgo (RS) e Canoas (RS) estão preparando editais de concorrência para licitar os serviços de limpeza urbana das cidades. Em Novo Hamburgo, a empresa que hoje faz a “coleta do lixo” para a prefeitura da “capital do calçado” é a empresa paulistana Vega Engenharia Ambiental S/A. O mesmo acontece no município de Canoas, onde também a Vega Engenharia Ambiental S/A é a empresa contratada pela Municipalidade. Nas duas cidades há a subcontratação dos serviços licitados, ou seja, a Vega é a contratada pela prefeitura, mas quem presta serviços efetivamente é uma outra empresa de Porto Alegre. Na cidade de Novo Hamburgo a Câmara Municipal de Vereadores aprovou um projeto de lei do prefeito Jair Foscarini (PMDB), que permite a concessão por 20 anos dos serviços de limpeza urbana. Em Canoas o prefeito Marcos Antônio Ronchetti (PSDB) pretende publicar edital para a concessão administrativa (Parceria Pública Privada ou PPP) dos serviços de limpeza urbana da cidade por longos 20 anos. Há uma série de novos fatos que devem ser levados em consideração. Em Canoas sabe-se que vereadores do PT já ingressaram com Pedidos de Informações ao Executivo Municipal, para que sejam respondidas questões ainda não esclarecidas. Em Novo Hamburgo, a advogada Tânia Jungbluth representando o ex-secretário de Meio Ambiente, da prefeitura de NH, Jackson Muller, protocolou um pedido de cópias de documentos públicos e informações ao prefeito Jair Foscarini. Em Gravataí (RS) o prefeito Sergio Stasisnki (PT) tentou aprovar um projeto de lei que permitia a concessão dos serviços de limpeza urbana na cidade. Lá os vereadores derrubaram a pretensão do Executivo Municipal de “privatizar o lixo”. Por coincidência, no município de Gravataí a empresa que fazia a "coleta do lixo" era a mesma de Canoas e Novo Hamburgo. (Fonte: www.mafiadolixo.com.br)

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